Home- busca: Rafael Laffitte Fernandes e Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 19:47
Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 15:19
Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF
do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 15:12
Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:59
Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:38
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
Fernandes Moreira também foi denunciada e figura como ré no processo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:38
Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas
Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo a 31 anos de reclusão pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:36
Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada
O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:29
Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso
de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal
coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:03
A ditadura do óbvio
"A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:31
Filho do Rei do Bacalhau e seu comparsa irão a júri popular
A motivação para o crime seria o interesse de Antonio em obter a propriedade integral do restaurante e receber o seguro de vida do pai
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15
Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário
A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:08
Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país
Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:45
Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes
Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:01
Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31
Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN
O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:09
STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, aponta que a nova legislação busca coibir abusos por parte do Ministério Público, tema sempre relevante, em especial em anos de eleição.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 16:10
9ª Turma rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço
O colegiado seguiu, por maioria, o voto do relator, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 17:14
Juiz Sérgio Moro dá mais 30 dias para Comissão da Presidência avaliar ‘tralhas’ de Lula
A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.
